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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:01

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:11

Pacientes de epilepsia ganham direito à medicamentos gratuitos

A sentença foi proferida pelo juiz de direito Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Loteamento. Desmembramento. Registro. Admissibilidade. Provas de que o recorrido executou as obras necessárias.

Regularidade. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Anulação de registro civil. Herdeiros do falecido que são partes legítimas para a ação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.112 de 9 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Prestações periódicas vincendas. Aplicação do artigo 290 do CPC.
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 13:11

Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Processo civil. Ação cominatória. Exibição de documentos.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:36

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

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